Última Modificação: 4 de setembro de 2019
São proibidas ofertas para vender e vendas dos seguintes itens:
Exemplos:
(Proibido) Drogas, incluindo marijuana e produtos relacionados com marijuana;
(Proibido) Materiais relacionados com drogas, incluindo cachimbos e bongos;
(Proibido) Medicamentos sujeitos a receita médica.
Exemplos:
Vestuário com o logótipo de uma marca de tabaco
(Proibido) Cigarros, charutos e tabaco para mascar;
Cachimbos de tabaco e material relacionado
Máquinas de enrolar tabaco
Hookahs
Cachimbos
Mortalhas
(Proibido) Cigarros eletrónicos ou dispositivos de tabaco.
Exemplos:
Livros ou DVD sobre álcool
(Permitido) Artigos relacionados com álcool, incluindo copos, frigoríficos e suportes para garrafas de vinho;
(Proibido) Bebidas alcoólicas;
(Proibido) Kits para produzir álcool.
Exemplos:
Esteroides anabolizantes
Chitosan
Consolda
Desidroepiandrosterona
Efedrina
Hormonas de crescimento humano
Exemplos:
(Permitido) Promover a formação no âmbito da segurança ou licenças de uso e porte de arma;
Armas de fogo e peças de armas de fogo
Armas de paintball
Pistolas de Pressão
Fogos de artifício
Gás pimenta
Tasers
Campos de tiro
Programas de armas
Exemplos:
Jaulas para Animais vivos
Produtos para animais (brinquedos, coleiras, entre outros)
Serviços veterinários
Cuidados para animais de estimação
Serviços de recolha
Animais vivos
Gado
(Proibido) Partes de animais cuja venda não é permitida incluindo, mas não limitado a, ossos, dentes, chifres, marfim, taxidermia, órgãos, membros externos, secreções ou esqueletos;
(Proibido) Qualquer produto ou parte incluindo, mas não limitado a, cabedal, pele, couro, pelo, lã ou pelo de cães, gatos, bem como animais ameaçados ou em vias de extinção.
Exemplos:
(Permitido) Produtos que promovem o planeamento familiar e a contraceção, que se focam nas características contracetivas do produto e não no prazer ou estimulação sexual;
Brinquedos sexuais
(Proibido) Vídeos ou programas em direto de entretenimento para adultos;
Produtos destinados a melhorar as relações sexuais
(Proibido) Serviços sexualmente sugestivos.
Exemplos:
Sangue
Extensões capilares e perucas
Urina
Partes do corpo
Órgãos
Tecido humano
(Proibido) Dentes.
Dispositivos médicos – exemplos:
(Permitido) Acessórios de estilo de vida e fitness;
Lentes de contacto
(Proibido) Ligaduras e aparelhos para lesões físicas;
(Proibido) Termómetros;
(Proibido) Kits de testes para verificar o estado clínico ou doenças;
(Proibido) Bombas tira-leite;
Estojos de primeiros socorrros
Produtos antitabagismo – exemplos:
Adesivos de nicotina
Pastilha de nicotina
Exemplos:
Nudez implícita
Atos sexuais implícitos
Imagens sexuais ampliadas
Exemplos:
(Permitido) Equipamento acessório para dispositivos de transmissão, tal como teclados e comandos;
(Proibido) Venda de dispositivos de transmissão com software que facilita o acesso não autorizado a conteúdos;
Dispositivos carregados ou desbloqueados por jailbreak
Descodificar ou criar interferência em dispositivos
Colocar escutas em dispositivos
Exemplos:
Blu-Ray, DVD, CD de áudio ou de vídeo autênticos
(Permitido) Dispositivos digitais, incluindo smartphones, consolas de videojogos e televisões;
(Proibido) Conteúdos descarregáveis, incluindo PDF, música, jogos, filmes, entre outros;
(Proibido) Contas digitais, incluindo contas de jogos;
(Proibido) Subscrições digitais e serviços de transmissão de Internet, incluindo TV, telemóvel, entre outros;
Cupões digitais
Exemplos:
(Proibido) Marketing multinível;
(Proibido) Leilões com taxas de licitação;
(Proibido) Opções binárias e ICO;
(Proibido) Microcréditos sujeitos a verificação prévia da obtenção de rendimentos recorrentes (payday loans), adiantamento de salários, empréstimos P2P, cobrança de dívida e pagamentos de fianças;
(Proibido) Produtos de dieta, perda de peso ou outros relacionados com saúde que insinuem ou tentem criar uma autoestima negativa.
Exemplos:
(Proibido) Dinheiro real – dinheiro ou instrumentos equivalentes a dinheiro e moedas;
Dinheiro de imitação ou adereço
Moeda digital ou criptomoeda
(Proibido) Cartões de débito ou de crédito ativos;
(Proibido) Cartões de crédito de loja ou cupões;
Cartões de débito ou de crédito pré-pagos
Cheques ou livro de cheques
(Proibido) Equipamento para a criação de moedas ou instrumentos financeiros contrafeitos.
Exemplos:
(Proibido) Produtos contrafeitos ou réplicas de bens de marca ou publicações que oferecem bens suscetíveis de confundir os consumidores relativamente à sua origem, patrocínio ou afiliação;
(Proibido) Cópias piratas ou não autorizadas de obras protegidas por direitos de autor, tais como vídeos, filmes, programas e emissões de TV, videojogos, CDs ou outras obras musicais, livros, entre outros.