Política de Propriedade Intelectual: seus direitos autorais e marcas registradas

O WhatsApp LLC ("WhatsApp," "nós," "nosso," ou "conosco") se compromete a ajudar pessoas e organizações a proteger seus direitos de propriedade intelectual. Nossos usuários aceitam nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, acessar ou usar nosso aplicativo, serviços, recursos, software ou website (em conjunto, "Serviços"). Nossos Termos proíbem que nossos usuários, ao usar nossos Serviços, violem os direitos de propriedade intelectual de um indivíduo, incluindo seus direitos autorais e marcas registradas.

Como explicado detalhadamente em nossa Política de Privacidade, reiteramos que, ao fornecermos nossos Serviços, nós não armazenamos as mensagens de nossos usuários. No entanto, armazenamos as informações de conta de nossos usuários, como foto e nome de perfil, ou mensagem de status, caso os usuários decidam usá-las como parte das informações de suas contas.

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Para denunciar violações de direitos autorais e solicitar que o WhatsApp remova qualquer conteúdo armazenado que esteja violando estes direitos (por exemplo, foto, nome de perfil ou status de um usuário do WhatsApp), complete o pedido de verificação de violação de direitos autorais (inclua todas as informações listadas abaixo) e envie para o endereço de e-mail: ip@whatsapp.com. Você também pode enviar um pedido para o agente de direitos autorais do WhatsApp pelo correio para o endereço abaixo:

WhatsApp LLC
Attn: WhatsApp Copyright Agent
1601 Willow Road
Menlo Park, California 94025
United States of America
ip@whatsapp.com

Antes de nos enviar este pedido, você pode também entrar em contato com o usuário que você acredita estar violando seus direitos autorais. Talvez você consiga resolver o problema sem precisar contactar o WhatsApp.

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Para denunciar violações de marca registrada e para solicitar que o WhatsApp remova qualquer conteúdo armazenado que esteja violando os direitos de marca registrada, complete o pedido de verificação de violação de marca registrada (inclua todas as informações listadas abaixo) e envie para o endereço de e-mail: ip@whatsapp.com.

Antes de nos enviar o pedido de verificação de violação de marca registrada, você também pode entrar em contato com o usuário do WhatsApp que você acredita estar violando seus direitos de marca registrada. Talvez você consiga resolver o problema sem precisar contactar o WhatsApp.

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Inclua todas as informações listadas abaixo no seu pedido:

• Suas informações para contato (nome completo, endereço e telefone). Tenha em mente que nós disponibilizamos suas informações de contato regularmente, incluindo seu nome e endereço de e-mail (quando fornecidos), e o nome de sua organização ou do cliente que possui os direitos em questão. Nós também disponibilizamos o conteúdo do seu pedido à pessoa cujo conteúdo foi denunciado por você. Talvez você possa fornecer um endereço de e-mail profissional ou comercial para contato.
• Uma descrição do material que você acredita ter os direitos autorais ou de marca registrada violados.
• Uma descrição do conteúdo que esteja sob nossos Serviços e que esteja violando os seus direitos autorais ou sua marca registrada.
• Informações razoavelmente suficientes que nos permitam encontrar o material que está sob nossos Serviços, preferencialmente, o número de telefone do usuário que tenha nos fornecido o conteúdo que viola os direitos autorais ou marca registrada.
• Declaração de que:
  • Você, de boa fé, acredita que o uso dos direitos autorais ou de marca registrada descritos acima e denunciado por você, não é autorizado pelo proprietário ou representante do material, ou pela própria lei.
  • A informação em seu pedido está correta, e
  • Você afirma, sob pena de perjúrio, ser o proprietário, ou estar autorizado a atuar em nome do nome proprietário do material exclusivo de direitos autorais ou de marca registrada, o qual está supostamente sendo violado.
• Sua assinatura eletrônica ou assinatura física.

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