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A WhatsApp Inc. ("WhatsApp") certificou o Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade da UE e EUA e o Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade da Suíça e EUA com o Departamento de Comércio dos EUA em relação à recolha e ao tratamento de dados pessoais dos nossos parceiros de negócios na União Europeia e na Suíça ("Parceiros") relativamente aos produtos e serviços descritos na secção Âmbito abaixo e na nossa certificação. Para saber mais sobre o programa Escudo de Proteção da Privacidade, aceda a www.privacyshield.gov.
O WhatsApp cumpre os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade nas seguintes áreas do nosso negócio (coletivamente, os "Serviços de Parceiros"):
No âmbito do que estamos autorizados a fazer e de acordo com os nossos compromissos ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade, o WhatsApp irá trabalhar com os respetivos Parceiros de forma a conceder às pessoas acesso a dados pessoais sobre os mesmos que o WhatsApp armazena em nome dos respetivos Parceiros. O WhatsApp também vai tomar medidas razoáveis de forma a permitir que as pessoas corrijam, alterem ou eliminem os dados pessoais que não sejam precisos, diretamente ou em conjunto com os Parceiros.
O WhatsApp pode transferir dados dentro da família de empresas do Facebook e para terceiros, incluindo fornecedores de serviços e outros parceiros. De acordo com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, o WhatsApp é responsável por qualquer tratamento de dados pessoais por terceiros que seja inconsistente com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a menos que o WhatsApp não seja responsável pelo evento que causou quaisquer danos alegados.
Os dados pessoais transferidos para nós pelos nossos Parceiros podem estar sujeitos à divulgação na sequência de pedidos legais ou de outro processo judicial ou governamental, como intimações, mandados ou ordens. Para obter mais informações, reveja a secção "Legislação e Proteção" da Política de Privacidade do WhatsApp.
A conformidade do WhatsApp com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade está sujeita a poderes de investigação e de aplicação da Comissão Federal de Comércio dos EUA.
Contacte-nos caso tenha alguma questão ou preocupação relativamente à nossa certificação do Escudo de Proteção da Privacidade. O utilizador tem a opção de resolver qualquer conflito aplicável que tenha connosco relativamente à nossa certificação através da TrustArc, um fornecedor de resolução de conflito alternativo com sede nos Estados Unidos. Entre em contacto com a TrustArc através do site. Em determinadas circunstâncias, o Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade disponibiliza o direito de recorrer à arbitragem vinculativa para resolver queixas não solucionadas por outros meios, conforme descrito no Anexo I dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Além disso, como parte do Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade, o Coordenador Sénior do Departamento de Estado dos EUA funciona como Provedor para facilitar o processamento de pedidos relacionados com o acesso da segurança nacional aos dados transmitidos da UE ou da Suíça para os EUA.
Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do WhatsApp, reveja a nossa Política de Privacidade.