Política relativa à Propriedade Intelectual: Direitos de Autor e Marcas do Utilizador

Índice

• Direitos de Autor
• Marca
• Informações a incluir numa denúncia por infração de direitos de autor ou de marca a enviar ao WhatsApp

O WhatsApp LLC (doravante, "WhatsApp", "nós", "nosso(s)/nossa(s)" ou "nos") compromete-se a ajudar pessoas e organizações a protegerem os seus direitos de propriedade intelectual. Os nossos utilizadores aceitam os nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, aceder ou utilizar as nossas aplicações, serviços, funcionalidades, software ou site (conjuntamente, "Serviços"). Os nossos Termos não permitem que os utilizadores violem os direitos de propriedade intelectual de outrem quando utilizam os nossos Serviços, incluindo os respetivos direitos de autor e de marcas comerciais.

Conforme explicado em maior pormenor na nossa Política de Privacidade, não guardamos as mensagens dos nossos utilizadores durante a prestação normal dos nossos Serviços. No entanto, armazenamos as informações de conta dos nossos utilizadores, incluindo a respetiva fotografia de perfil, o nome de perfil ou a mensagem de estado, caso decidam incluí-los nas informações da sua conta.

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Para reportar uma infração de direitos de autor e solicitar ao WhatsApp a eliminação dos conteúdos infratores armazenados (como fotografia de perfil, nome de perfil ou mensagem de estado de um utilizador do WhatsApp), envie uma denúncia de infração de direitos de autor por e-mail para ip@whatsapp.com (incluindo as informações indicadas abaixo). Pode também enviar uma denúncia por infração de direitos de autor para o responsável pelos direitos de autor do WhatsApp:

A/C WhatsApp LLC:
WhatsApp Copyright Agent
1601 Willow Road
Menlo Park, Califórnia 94025
Estados Unidos da América
ip@whatsapp.com

Antes de apresentar uma denúncia por infração de direitos de autor, recomendamos que envie uma mensagem ao utilizador do WhatsApp em causa que acredita estar a infringir os seus direitos de autor. Poderá conseguir resolver o problema sem que seja necessário contactar o WhatsApp.

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Para reportar uma infração de direitos de marca e solicitar ao WhatsApp a eliminação dos conteúdos infratores armazenados, envie uma denúncia de infração de direitos de marca por e-mail para ip@whatsapp.com (incluindo as informações indicadas abaixo).

Antes de denunciar uma situação de infração de direitos de marca comercial, recomendamos que envie uma mensagem ao utilizador do WhatsApp em causa que acredita estar a infringir os seus direitos de marca comercial. Poderá conseguir resolver o problema sem que seja necessário contactar o WhatsApp.

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Inclua as seguintes informações quando realizar uma denúncia por infração de direitos de autor ou de marca ao WhatsApp:

• As suas informações de contacto completas (nome completo, morada e número de telefone). Tenha em atenção que disponibilizamos regularmente as suas informações de contacto, incluindo o seu nome e endereço de e-mail (se fornecido), o nome da sua organização ou do cliente que é titular dos direitos em causa e/ou o conteúdo da sua denúncia à pessoa que publicou o conteúdo que está a denunciar. Recomendamos que indique um endereço de e-mail profissional ou empresarial para onde pretenda ser contactado.
• Uma descrição do trabalho sujeito a direitos de autor ou de marca que acredita estar infração ser violado.
• Uma descrição do conteúdo armazenado nos nossos Serviços que acredita estar a violar os seus direitos de autor ou de marca.
• Informações razoavelmente suficientes que nos permitam a localizar os materiais nos nossos Serviços. A forma mais fácil de o fazer é fornecer o número de telefone da pessoa que enviou o conteúdo infrator para os nossos Serviços.
• Uma declaração em que afirma:
  • Acreditar em boa-fé que a utilização do conteúdo sujeito a direitos de autor ou de marca descrito anteriormente, de acordo com a sua denúncia, não é autorizada pelo titular dos direitos de autor ou de marca, pelo respetivo representante ou pela lei;
  • Que as informações contidas na sua denúncia são verdadeiras; e
  • Declarar, sob pena de falso testemunho, ser o titular ou o representante autorizado para agir em nome do titular de um direito exclusivo de autor ou de marca que, alegadamente, está a ser violado.
• A sua assinatura eletrónica ou manuscrita.

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