Política Relativa à Propriedade Intelectual: Direitos de Autor e de Marcas Comerciais do Utilizador

Índice

• Direitos de Autor
• Marca Comercial
• Política de Infratores Reincidentes
• Recursos

A WhatsApp LLC (se residir no Reino Unido ou fora da Região Europeia) e a WhatsApp Ireland Limited (se residir na Região Europeia) (coletivamente, "WhatsApp", "nosso", "nós", "nos" e respetivas derivações) estão empenhadas em ajudar as pessoas e as organizações a proteger os seus direitos de propriedade intelectual. Os nossos utilizadores aceitam os nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, aceder ou utilizar as nossas aplicações, serviços, funcionalidades, software ou site (conjuntamente, "Serviços"). Os nossos Termos não permitem que os utilizadores violem os direitos de propriedade intelectual de outrem quando utilizam os nossos Serviços, incluindo os respetivos direitos de autor e de marcas comerciais.

Conforme explicado em maior pormenor na nossa Política de Privacidade, não guardamos as mensagens dos nossos utilizadores durante a prestação normal dos nossos Serviços. No entanto, armazenamos as informações de conta dos nossos utilizadores, incluindo a respetiva imagem de perfil, o nome de perfil ou a mensagem de biografia, caso decidam incluí-los nas informações da sua conta, bem como conteúdos nos Canais.

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Os direitos de autor são um direito legal que pretende proteger os trabalhos originais do autor (por exemplo, livros, música, filme, arte). Geralmente, os direitos de autor protegem a expressão original, como palavras ou imagens. Não protege factos e ideias, embora possa proteger as palavras ou imagens originais utilizadas para descrever uma ideia. Os direitos de autor também não protegem coisas como nomes, títulos e slogans. No entanto, outro direito legal chamado marca comercial pode proteger.

Se acreditar que os conteúdos no WhatsApp desrespeitam o seu trabalho sujeito a direitos de autor, pode denunciá-los ao preencher o formulário de contacto.

Antes de apresentar uma denúncia por infração de direitos de autor, recomendamos que envie uma mensagem ao utilizador do WhatsApp em causa que acredita estar a infringir os seus direitos de autor. Pode conseguir resolver o problema diretamente com o utilizador.

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Uma marca comercial é uma palavra, slogan, símbolo ou design (por exemplo, nome da marca, logótipo) que distingue os produtos ou serviços oferecidos por uma pessoa, grupo ou empresa. Geralmente, a lei de marcas comerciais pretende evitar confusões entre os consumidores sobre quem fornece ou está afiliado a um produto ou serviço.

Se acreditar que os conteúdos no WhatsApp desrespeitam o seu trabalho de marcas comerciais, pode denunciá-los ao preencher este formulário de contacto.

Antes de denunciar uma situação de infração de direitos de marca comercial, recomendamos que envie uma mensagem ao utilizador do WhatsApp em causa que acredita estar a infringir os seus direitos de marca comercial. Pode conseguir resolver o problema diretamente com o utilizador.

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Se uma pessoa publicar repetidamente conteúdos que desrespeitem os direitos de propriedade intelectual, pode ocorrer o seguinte.

• A respetiva Conta pode ser banida. Saiba mais sobre contas banidas aqui.
• O respetivo Canal pode ser suspenso. Saiba mais sobre as medidas que podemos tomar aqui.

Se as medidas tomadas forem revertidas devido a um recurso ou porque o proprietário dos direitos retirou a sua denúncia, vamos ter isso em conta no âmbito da nossa política de infratores reincidentes.

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Recursos

Se os conteúdos do teu Canal foram removidos devido a uma denúncia de propriedade intelectual e acreditas que cometemos um erro ao fazê-lo, podes apresentar um recurso.

Para apresentar um recurso relativamente a esta ação sobre a propriedade intelectual no teu Canal, toca nos alertas do canal no banner ou no nome do teu canal > alertas do canal.

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