Política de Propriedade Intelectual: seus direitos autorais e marcas comerciais

Índice

• Direitos Autorais
• Marca Comercial
• Política para infratores reincidentes
• Apelações

O WhatsApp LLC (se você mora no Reino Unido ou fora da Região Europeia) e o WhatsApp Ireland Limited (se você mora na Região Europeia) (coletivamente "WhatsApp", "nosso, nossa, nossos, nossas" "nós" ou "nos") estão empenhados em ajudar pessoas e organizações a proteger seus direitos de propriedade intelectual. Nossos usuários aceitam nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, acessar ou usar nosso aplicativo, serviços, recursos, software ou website (em conjunto, "Serviços"). Nossos Termos proíbem que nossos usuários, ao usar nossos Serviços, violem os direitos de propriedade intelectual de um indivíduo, incluindo seus direitos autorais e marcas comerciais.

Como explicado detalhadamente em nossa Política de Privacidade, reiteramos que, ao fornecermos nossos Serviços, nós não armazenamos as mensagens de nossos usuários. No entanto, armazenamos as informações de conta de nossos usuários, como foto e nome de perfil, ou recado, caso os usuários decidam usá-las como parte das informações de suas contas, bem como o conteúdo dos Canais.

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O direito autoral é um direito legal que visa proteger obras originais de autoria, como livros, músicas, filmes e artes. Em geral, os direitos autorais protegem a expressão original, como palavras ou imagens, mas não protegem fatos e ideias. Contudo, eles podem proteger as palavras ou imagens originais usadas para descrever uma ideia. Além disso, os direitos autorais não protegem nomes, títulos e slogans, que podem ser protegidos por outro direito legal chamado marca comercial.

Se você acredita que algum conteúdo no WhatsApp viola seu trabalho protegido por direitos autorais, pode denunciá-lo preenchendo o formulário de contato.

Antes de nos enviar o pedido de verificação de violação de direitos autorais, você também pode entrar em contato com o usuário do WhatsApp que você acredita estar violando seus direitos autorais. Talvez você consiga resolver o problema diretamente com ele.

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Uma marca comercial é uma palavra, slogan, símbolo ou desenho, como o nome de uma marca ou um logotipo, que distingue os produtos ou serviços oferecidos por uma pessoa, grupo ou empresa. Em geral, a lei de marcas comerciais busca evitar confusão entre os consumidores sobre quem fornece ou é afiliado a um produto ou serviço.

Se você acredita que o conteúdo do WhatsApp viola seu trabalho protegido por marca comercial, pode denunciá-lo preenchendo este formulário de contato.

Antes de nos enviar o pedido de verificação de violação de marca comercial, você também pode entrar em contato com o usuário do WhatsApp que você acredita estar violando seus direitos de marca comercial. Talvez você consiga resolver o problema diretamente com ele.

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Se uma pessoa publicar repetidamente conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual:

• A conta poderá ser banida. Saiba mais sobre os banimentos de contas aqui.
• O canal poderá ser suspenso. Saiba mais sobre as medidas que podemos tomar aqui.

Se alguma das medidas que tomarmos for revertida devido a uma apelação ou porque o detentor dos direitos retirou a denúncia, levaremos essa restauração em conta de acordo com a nossa política para infratores reincidentes.

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Apelações

Se tivermos removido conteúdo do seu Canal por causa de uma denúncia de propriedade intelectual e você acreditar que isso foi um erro, é possível enviar uma apelação.

Para apelar da medida de propriedade intelectual tomada contra seu Canal, toque em “alertas do canal” no banner ou toque no nome do seu canal > alertas do canal.

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