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O WhatsApp LLC (doravante, "WhatsApp", "nós", "nosso(s)/nossa(s)" ou "nos") compromete-se a ajudar pessoas e organizações a protegerem os seus direitos de propriedade intelectual. Os nossos utilizadores aceitam os nossos Termos de Serviço ("Termos") ao instalar, aceder ou utilizar as nossas aplicações, serviços, funcionalidades, software ou site (conjuntamente, "Serviços"). Os nossos Termos não permitem que os utilizadores violem os direitos de propriedade intelectual de outrem quando utilizam os nossos Serviços, incluindo os respetivos direitos de autor e de marcas comerciais.
Conforme explicado em maior pormenor na nossa Política de Privacidade, não guardamos as mensagens dos nossos utilizadores durante a prestação normal dos nossos Serviços. No entanto, armazenamos as informações de conta dos nossos utilizadores, incluindo a respetiva fotografia de perfil, o nome de perfil ou a mensagem de estado, caso decidam incluí-los nas informações da sua conta.
Para reportar uma infração de direitos de autor e solicitar ao WhatsApp a eliminação dos conteúdos infratores armazenados (como fotografia de perfil, nome de perfil ou mensagem de estado de um utilizador do WhatsApp), envie uma denúncia de infração de direitos de autor por e-mail para ip@whatsapp.com (incluindo as informações indicadas abaixo). Pode também enviar uma denúncia por infração de direitos de autor para o responsável pelos direitos de autor do WhatsApp:
A/C WhatsApp LLC:
WhatsApp Copyright Agent
1601 Willow Road
Menlo Park, Califórnia 94025
Estados Unidos da América
ip@whatsapp.com
Antes de apresentar uma denúncia por infração de direitos de autor, recomendamos que envie uma mensagem ao utilizador do WhatsApp em causa que acredita estar a infringir os seus direitos de autor. Poderá conseguir resolver o problema sem que seja necessário contactar o WhatsApp.
Para reportar uma infração de direitos de marca e solicitar ao WhatsApp a eliminação dos conteúdos infratores armazenados, envie uma denúncia de infração de direitos de marca por e-mail para ip@whatsapp.com (incluindo as informações indicadas abaixo).
Antes de denunciar uma situação de infração de direitos de marca comercial, recomendamos que envie uma mensagem ao utilizador do WhatsApp em causa que acredita estar a infringir os seus direitos de marca comercial. Poderá conseguir resolver o problema sem que seja necessário contactar o WhatsApp.
Inclua as seguintes informações quando realizar uma denúncia por infração de direitos de autor ou de marca ao WhatsApp: