Se não for utilizador do serviço do WhatsApp (um "Não utilizador" ou respetivas derivações), o WhatsApp pode tratar o seu número de telemóvel se um utilizador do WhatsApp tiver o seu número de telemóvel guardado na lista de contactos do respetivo dispositivo e escolher partilhar os respetivos contactos com o WhatsApp.
Se não for utilizador e residir no Reino Unido ("Reino Unido"), a WhatsApp LLC é a responsável pelo tratamento das suas informações. A WhatsApp Ireland Limited é a responsável pelo tratamento destas informações se não for utilizador e residir na Região Europeia. As referências neste Aviso a "nós", "nos" ou "nosso" e "respetivas derivações", devem ser interpretadas como a entidade do WhatsApp relevante (ou seja, WhatsApp LLC ou WhatsApp Ireland Limited, conforme aplicável) identificada acima como a responsável pelo tratamento das suas informações.
Sobre o carregamento de contactos – como funciona
O carregamento de contactos permite que os utilizadores escolham se pretendem dar permissão ao WhatsApp para descobrir se os contactos na lista de contactos do respetivo dispositivo são utilizadores do WhatsApp. Se for o caso, o WhatsApp pode adicionar esses números de telemóvel à lista de contactos do WhatsApp do utilizador e manter a lista atualizada. O WhatsApp também atualiza a lista de contactos dos utilizadores assim que algum dos respetivos contactos que seja Não utilizador aderir, posteriormente, ao WhatsApp.
Como utilizamos as informações de um Não utilizador?
Quando um utilizador escolhe utilizar a funcionalidade de carregamento de contactos, os números de telemóvel na lista de contactos do dispositivo do utilizador são carregados com regularidade nos nossos servidores, geralmente todos os dias. No entanto, isso depende de vários fatores, incluindo com que frequência um utilizador utiliza o WhatsApp, para garantir que as respetivas informações são atualizadas. Isto inclui os números de telemóvel dos utilizadores do WhatsApp, bem como outros contactos que atualmente não são utilizadores do WhatsApp (ou seja, Não utilizadores). Não recolhemos quaisquer outras informações que possam aparecer na lista de contactos do dispositivo de um utilizador, incluindo nomes, endereços de e-mail, entre outros.
Gerimos os números de telemóvel de Não utilizadores de uma forma concebida para impedir que os Não utilizadores sejam identificados pelo WhatsApp através da criação de um valor de hash criptográfico a partir dos números de telemóvel de Não utilizadores. Não conservamos números de telemóvel de Não utilizadores, só conservamos estes valores de hash criptográficos. Cada valor de hash criptográfico é conservado numa lista nos servidores do WhatsApp, associada aos utilizadores do WhatsApp que carregaram os números de telemóvel correspondentes antes de terem sido convertidos por hash.
Utilizamos os valores de hash criptográficos criados a partir dos números de telemóvel de Não utilizadores para permitir que os utilizadores entrem em contacto com as pessoas na lista de contactos do respetivo dispositivo de forma mais rápida e eficiente quando aderem ao WhatsApp.
Separadamente, também utilizamos uma representação hash criptográfica dos números de telemóvel da lista de contactos do dispositivo do utilizador do WhatsApp para detetar e combater a utilização indevida da funcionalidade de carregamento de contactos ao avaliar os hashes para determinar se ocorreram alterações invulgares na lista de contactos do dispositivo. Este procedimento não envolve a monitorização ou comparação de números de telemóvel individuais.
Como é que estas informações são utilizadas se um Não utilizador se tornar utilizador do WhatsApp?
Se fizer parte da lista de contactos do dispositivo de um utilizador que utiliza a funcionalidade de carregamento de contactos e aderir posteriormente ao WhatsApp, estas informações são utilizadas para nos ajudar a atualizar automaticamente a respetiva lista de contactos do WhatsApp, de forma a mostrar que já é possível entrar em contacto consigo através do WhatsApp. Atualizamos as listas de contactos dos utilizadores imediatamente após aderir ao WhatsApp, mas, por vezes, as listas de contactos podem demorar mais tempo a atualizar.
Qual é o nosso fundamento jurídico para este tratamento?
Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos e nos interesses legítimos dos nossos utilizadores para tratar de forma breve os números de telemóvel de Não utilizadores e, em seguida, conservamos os valores de hash criptográficos da forma descrita acima. Mais especificamente, baseamo-nos nos nossos interesses legítimos para operar e fornecer o serviço do WhatsApp aos nossos utilizadores e manter o WhatsApp protegido e seguro, bem como nos interesses dos nossos utilizadores em estabelecer um contacto mais eficiente com os respetivos contactos que aderem ao WhatsApp.
Conservar informações de Não utilizadores
Quando recolhemos números de telemóvel de Não utilizadores, não conservamos estes números de telemóvel e tratamo-los apenas durante alguns segundos para criar os valores de hash criptográficos a partir dos mesmos.
Os valores de hash criptográficos são conservados numa lista nos servidores do WhatsApp, associados aos utilizadores do WhatsApp que carregaram os números de telemóvel a partir dos quais foram criados, enquanto esses utilizadores utilizarem a funcionalidade de carregamento de contactos e mantiverem os números de telemóvel na lista de contactos dos respetivos dispositivos.
Como os Não utilizadores exercem os respetivos direitos enquanto titulares dos dados
Os titulares dos dados têm o direito de aceder, retificar, efetuar a portabilidade e apagar as respetivas informações, bem como o direito de restringir e opor-se a determinados tratamentos das respetivas informações pessoais ("Direitos do Titular dos Dados"). Para exercer esses direitos, contacte-nos através deste formulário ou através do endereço de contacto fornecido abaixo. Tendo em conta que não conservamos números de telemóvel de Não utilizadores e apenas conservamos valores de hash criptográficos que são concebidos para impedir que o WhatsApp volte a identificar o seu número de telemóvel, a nossa capacidade de responder ao seu pedido e as informações que lhe podemos fornecer podem ser, na prática, limitadas. Esperamos que estas informações respondam a quaisquer perguntas que possa ter sobre como tratamos as informações pessoais de um Não utilizador. Contudo, se tiver alguma preocupação que ficou por resolver e residir:
- na Região Europeia, também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo principal do WhatsApp ao abrigo do RGPD, à Irish Data Protection Commission (Comissão de Proteção de Dados irlandesa) ou a qualquer outra autoridade de controlo da proteção de dados competente;
- no Reino Unido, também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do Reino Unido, ao Information Commissioner’s Office.
Terceiros e transferir informações como parte das nossas operações globais
Trabalhamos com outras Empresas da Meta que atuam como nossos prestadores de serviços e fornecem serviços, como alojamento de dados e serviços de infraestrutura. Contudo, os números de telemóvel de Não utilizadores e os valores de hash criptográficos não são partilhados com a Meta Platforms Inc. ou outras Empresas da Meta para utilização própria.
Isto significa que as informações de Não utilizadores vão ser transferidas ou transmitidas, ou conservadas e tratadas em países terceiros fora do EEE para os fins descritos neste Aviso.
Quando os valores de hash criptográficos são transferidos ou transmitidos, ou conservados e tratados fora do Espaço Económico Europeu, a WhatsApp Ireland Limited baseia-se no seguinte:
- Decisões da Comissão Europeia nos casos em que esta reconheça que determinados países e territórios fora do Espaço Económico Europeu asseguram um nível adequado de proteção das informações pessoais.
- Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA: a WhatsApp LLC e a Meta Platforms, Inc. certificaram a respetiva participação no Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA. Invocamos o Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA, e a decisão de adequação relacionada com a Comissão Europeia, para as transferências de valores de hash criptográficos para a WhatsApp LLC e a Meta Platforms, Inc. nos EUA para os serviços especificados nas certificações da WhatsApp LLC e da Meta Platforms, Inc. Para obter mais informações, consulte a Divulgação dos Quadros de Privacidade dos Dados para a WhatsApp LLC e a Divulgação dos Quadros de Privacidade dos Dados para a Meta Platforms, Inc..
- Cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia para estas transferências.
Quando os valores de hash criptográficos são transferidos ou transmitidos nos Estados Unidos da América ou para países terceiros fora dos Estados Unidos da América, a WhatsApp LLC utiliza mecanismos de transferência de cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados aprovados pelo Governo do Reino Unido (o Acordo de Transferência de Dados Internacional ou a Adenda de Transmissão de Dados Internacional às cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia) para estas transferências.
Por exemplo, o WhatsApp utiliza os centros de dados e a infraestrutura global da empresa Meta, que estão localizados em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos da América, para conservar os valores de hash criptográficos.
Para obter uma cópia destes documentos, consulte o nosso artigo do Centro de Ajuda sobre CCG.
Contacte-nos
Se tiver perguntas sobre este Aviso de Tratamento de Dados ou se pretender contactar o Encarregado da Proteção de Dados do WhatsApp, utilize este formulário.
Também pode escrever ao WhatsApp para a seguinte morada:
Para a WhatsApp Ireland Limited
Attn: Privacy Policy
Meta Platforms Ireland Ltd
Merrion Road
Dublin 4
D04 X2K5
Irlanda
Para a WhatsApp LLC
Attn: Privacy Policy
1601 Willow Road Menlo Park
California 94025, EUA
