Política Comercial

Última alteração em 08/01/2018

  1. Quando você oferece à venda bens e serviços, consideramos todas as mensagens e publicidade relativas a seus bens e serviços (inclusive descrições, preços, tarifas, impostos e/ou informações obrigatórias por lei) uma oferta de produto. As ofertas de produto precisam estar de acordo com estas políticas e com as leis e os regulamentos aplicáveis.
  2. Você é o(a) único(a) responsável pelas ofertas dos seus produtos e por fornecer termos de vendas, termos de privacidade e outros que se apliquem às suas interações com os usuários.
  3. Não somos responsáveis pelo processamento, pelo pagamento ou pela entrega de vendas relativas às ofertas dos seus produtos.
  4. Você é exclusivamente responsável por determinar, coletar, reter, declarar e enviar todos os impostos, todas as tarifas e outros emolumentos relativos às vendas dos produtos nas suas ofertas.
  5. É proibido vender ou oferecer à venda os seguintes itens:

    • Drogas recreativas, prescritas ou ilícitas, inclusive maconha;
    • Itens de fumo e aparelhos relacionados;
    • Suplementos não regulados;
    • Armas, munição ou explosivos;
    • Animais;
    • Itens ou serviços voltados especificamente ao público adulto;
    • Bebidas alcoólicas;
    • Itens de saúde para adultos;
    • Serviços de apostas envolvendo dinheiro real;
    • Itens, bens ou publicações que concluirmos serem fraudulentos, enganosos ou ofensivos;
    • Itens ou produtos com posicionamento claramente sexualizado;
    • Assinaturas e produtos digitais; e
    • Produtos ou itens que facilitem ou incentivem o acesso não-autorizado a mídias digitais.